No âmbito do Direito Aduaneiro, a Advocacia Bianca Mendes oferece suporte jurídico especializado em questões relacionadas ao comércio exterior e às relações jurídicas estabelecidas perante a administração aduaneira.
A atuação é direcionada tanto à prevenção de contingências jurídicas quanto à defesa em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo matéria aduaneira.
Assessoria em Procedimentos Aduaneiros
A advocacia presta orientação jurídica em operações relacionadas à importação e exportação, analisando aspectos legais, regulatórios e procedimentais que impactam a regularidade das operações comerciais internacionais.
Defesa em Procedimentos Administrativos Aduaneiros
A Advocacia Bianca Mendes atua na condução de defesas administrativas perante autoridades aduaneiras, incluindo procedimentos de fiscalização, autos de infração e demais questionamentos envolvendo operações de comércio exterior.
Contencioso Judicial em Matéria Aduaneira
Quando necessário, a advocacia também atua no contencioso judicial relacionado a questões aduaneiras, buscando a proteção dos direitos de seus clientes e a correção de eventuais ilegalidades administrativas.